Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.

Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região - MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.

LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina

Rescisão indireta. "Jus variandi". Limites.

Da decisão, f. 485/499, que julgou procedentes em parte os pedidos, as partes recorrem.

Intervalo intrajornada. Redução autorizada pelo Ministério do Trabalho. Labor em sobrejornada. Ineficácia da portaria.

Recurso de revista. Férias usufruídas e não remuneradas na época. Própria pagamento em dobro.

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera

Brasil registra 87 novas mortes pela doença; média está com tendência de queda pelo 18º dia

São 685.656 óbitos e 34.651.742 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil completa 2 semanas com média móvel abaixo de 100 mortes diárias

São 685.569 óbitos e 34.644.407 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 99 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

São 684.784 óbitos e 34.549.915 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Covid-19: Brasil registra neste domingo a menor média móvel de mortes desde junho

São 682.587 óbitos e 34.278.744 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 254 mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos completa 20 dias em queda

São 680.852 óbitos e 34.095.595 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 359 mortes por Covid; média móvel é de 219 por dia

São 680.598 óbitos e 34.065.650 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 378 mortes por Covid; média móvel está em estabilidade

São 675.929 óbitos e 33.398.040 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos completa 26 dias acima da marca de 50 mil.

Sem dados de 5 estados e DF, Brasil registra 23 mortes por Covid; média móvel segue acima de 100

São 665.680 óbitos e 30.786.343 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra média móvel de 116 mortes diárias por Covid; tendência é de alta pelo segundo dia

São 665.376 óbitos e 30.737.728 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Você não pode gerenciar o que não mede

Planejamento, organização e ferramentas adequadas podem trazer mais eficiência para os profissionais e lucratividade ao negócio.

Clínica terá que indenizar paciente que ficou impotente após tratamento

O paciente será indenizado moralmente em R$ 250 mil reais por ter ficado impotente após um tratamento para disfunção erétil